Quem pode ser o inventariante?

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Quem pode ser o inventariante?

Tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial, é indispensável que seja designada uma pessoa responsável por vários atos dentro do processo de inventário e fora dele, no que está relacionado à posse e à administração do patrimônio deixado pelo falecido. Essa função pode ser exercida pelo cônjuge, companheiro ou herdeiro, podendo ser assumida até mesmo por terceiros na sua falta. Usualmente, ela é assumida por quem primeiro a requer ao juízo.

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O testamento no período da pandemia da COVID-19: o Testamento Particular de Urgência

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O testamento no período da pandemia da COVID-19: o Testamento Particular de Urgência

A crise causada pela pandemia da COVID-19 não trouxe apenas consequências patrimoniais. Ela ocasionou também o agravamento do estado de saúde e a morte de milhares de pessoas no Brasil. Momentos como esse trazem à tona reflexões sobre a importância do planejamento sucessório, no qual o testamento é instrumento de extremamente relevante.

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Posso parar de pagar pensão alimentícia durante a quarentena?

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Posso parar de pagar pensão alimentícia durante a quarentena?

Entre os reflexos causados pelo isolamento social da pandemia do novo coronavírus, o que traz mais preocupação para a população é o desemprego e a mudança na situação econômica das famílias brasileiras, seja por redução na jornada de trabalho ou pela diminuição das oportunidades de trabalho para os profissionais autônomos. Nesse contexto, de que maneira despesas como a pensão alimentícia, deverão ser pagas neste período? O momento permite que se interrompa o pagamento de alimentos ao alimentado?

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